Processo Penal For Dummies - And Meanies

Não tenho cliente no caso do mensalão. Não tenho amigos, nem conhecidos e tampouco simpatia por qualquer dos personagens, muito pelo contrário. Dito isto, não posso deixar de comentar a minha irritação com as demonstrações de ignorância, sensacionalismo, autoritarismo e/ou má-fé deliberada dos analistas escalados para cobrir o julgamento.
Eu já tinha deixado passar a exortação da Vayja da semana passada pela limitação do habeas corpus "a situações muito pontuais", muito bem lembrada pelo Arnaldo Malheiros no artigo "Que saudade do AI-5!", publicado na Folha de hoje. Mesmo em se tratando da Vayja, era preciso postar. Não vi ninguém comentando. Sinal dos tempos.

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Agora vejo a chamada principal do UOL, extraída de comentário da Lúcia Hipopótamo (no offense): "STF deve acolher denúncia do mensalão, mas condenação pode levar até 30 anos". Contrariada com o fato de que os meus processos não serão herdados pela Rúcula nem com reza brava (não que eu deseje esse destino para a pobrezinha) fui ler o resto do texto. Chamada totalmente descontextualizada, embora efetivamente extraída de um comentário burro. Ela sugere comparar o caso Paulipetro do Maloof, que remonta a 1979, com o julgamento do mensalão. Detalhezinho básico omitido dos desatentos: ainda que o processo tenha 40 réus (por opção exclusiva do órgão acusador, diga-se de passagem, porque processo sempre pode ser desmembrado), ele correrá em única instância, isto é, apenas no Supremo Tribunal Federal. Tio Maloof teve toda a escadinha recursal posta à sua disposição, além de idas e vindas na competência do seu processo conforme os cargos que ocupou. Agora não: agora, quem perdeu, tá perdido. Recurso, literalmente, só para o papa.
Daí eu fico aqui pensando com os meus botões: todo mundo dando sua participação inteligente na construção de um Estadinho policial e autoritário, que beleza. Botar que o Supremo "pode" levar 30 anos para julgar o mensalão, além de ser um erro (a-hem) imperdoável para quem se diz cientista política, joga a galera toda contra o Judiciário, iu-huuu! Imaginem o que não farão se o Tribunal, ou algum Ministro que seja, ousar reconhecer algum defeito formal na denúncia. Eu imagino. Direto. Hay que tener cojones para fazê-lo, do jeito que a música toca. E diz a lenda que defeitos há.

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Mais cedo, uma mesa-redonda matinal da Rádio Band News assegurava que o fato de cada réu ter direito a oito testemunhas (absurdo! absurdo!) levaria o caso "fatalmente" à prescrição. Newsflash, Band News: se a denúncia for recebida pelo Supremo (e não "acatada", pelamor, que juiz não acata nada, juiz manda), o reloginho da prescrição zera, anda para trás, como na cena final de Evil Dead. Os prazos prescricionais passam a ser contados dali em diante.
São Google me informa que os crimes imputados na denúncia são: quadrilha ou bando (art. 288, pena de 1 a 3 anos); falsidade ideológica (art. 299, pena de 1 a 5 anos se o documento é público e 1 a 3 se é particular); peculato (art. 312, pena de 2 a 12 anos); corrupção ativa (art. 333, pena de 2 a 12 anos); corrupção passiva (art. 317, pena de 2 a 12 anos); lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98, art. 1º, pena de 3 a 10 anos); gestão fraudulenta (Lei 7.492/86, art. 4º, pena de 3 a 12 anos) e evasão de divisas (Lei 7.492/86, art. 22, pena de 2 a 6 anos).
A pena mais alta desse seleto rol é 12 anos, como visto. Prescrição, antes que haja condenação, se regula sempre pelo máximo da pena cominada. E pelo nosso amigo Código Penal (art. 109, II), pena que não ultrapasse a marca dos 12 anos prescreve em 16. Resumindo, encerrado o julgamento que tanto agita e palpita os corações que aqui critico, o Supremo ainda teria longos 16 anos para julgar o mérito da ação penal. Sim, amiguinhos, porque o processo penal brasileiro não é só feito de benesses anacrônicas como multiplicidade de testemunhas e ampla defesa não: a sentença, se condenatória, também zera o reloginho da prescrição. A partir dela, serão mais 16 anos para executar a condenação.
Evidente que não estou dizendo que levará tudo isso. Estou dizendo que quem tiver em mente as palavras "meia mussarela, meia calabresa" por causa de prescrição pode ir trocando o cardápio. Impóssibel.
Quem é leigo não tem de saber de nada disso. E quem é analista e formador de opinião, hein, hein? Hummmm.

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Eu vivo repetindo que são tempos muito desanimadores. Não sei quantas vezes já disse que vou trocar de profissão, porque exercer a defesa, não importa de quem, está ficando cada vez mais difícil. E todo mundo aplaude. Os mais insuspeitos aplaudem. Pedem o fim do habeas corpus. Acham que ninguém tem que ter testemunha de nada. Julgamento justo é julgamento sumário - e contrário ao acusado, lógico, senão teve propina. Prisão antecipatória da pena, preventiva forever. Adoram quando a polícia mete o pé na porta às seis da manhã para fazer busca e apreensão e ameaça matar cachorro, constrange mulher dormindo de calcinha e sutiã, bebê recém-nascido sob metralhadora, famílias enlutadas (todos casos verídicos). Não importa, suspeito não tem mais direito nem de ser só suspeito, é bandido merrrmo.
A tia aqui só pede uma coisa aos inclinados a comemorações assim. Informem-se. Do your homework. Vejam o perigo que todo mundo corre quando a exceção passa a ser a norma. Ou um dia ainda veremos uma proposta de emenda constitucional patrocinada pela revista de variedades. E não demora muito.

E já começa a consultoria...

Para as mães: vocês acham importante fazer um curso de preparação para o parto ou é melhor ir para o hospital na santa ignorância e deixar o médico guiar o processo?
Báideuêi, o fato de eu não ter medo da dor pode ser tributado à minha santa ignorância e vocês estão todas rolando pelo chão de tanto rir de mim?
Respondam aí nos comentários que eu explico depois.

Todos os nomes

A tarefa de escolher o nome foi até bem tranqüila. Difícil mesmo foi convencer o senhor pai a me deixar publicar a notícia aqui. Ela já está devidamente "batizada", mas no interesse da paz mundial, do equilíbrio dos mercados e da harmonia dos casais, é capaz de o nome só receber autorização para publicação depois do nascimento.
[Errrr... Tem um pouquinho de superstição nisso também.]

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Eu recebi o resultado positivo quando estava com uns cinco minutos de gravidez. A culpa não foi nem da minha ansiedade galopante; eu precisava realmente saber logo porque tinha de fazer suplementação de progesterona durante o todo o primeiro trimestre. Uma delícia, por sinal, depois eu conto
Daí que, apesar do medo da zica, do meu TOC e de demais ceticismos ligeiramente saudáveis em relação a uma gravidez ainda tão incipiente, acabou sendo inevitável o surgimento precoce do assunto nome.
O Manfriend é chegado em cultivar uma certa fama de excêntrico. Gozador, fala com uma seriedade tão grande que quem não o conhece custa a diferenciar brincadeira de verdade. Num belo dia, durante o almoço, perguntei ao Angelino Jolie:
- "Tá bom, mas como vai se chamar o seu/sua filho(a)?"
- "Rúcula. Se for menino, um nome diferente, como... Sudão."
Hum.
Ele tinha uma preferência quase nada disfarçada por menina, então o "Rúcula" acabou pegando até que eu fizesse o exame de sexagem fetal* na 9ª semana, confirmasse o sexo e ambos víssemos que a escolha era natural. Natural, mas não orgânica ou hidropônica, bem entendido.

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Depois teve a saga dos sobrenomes. Eu sempre achei que o ideal era a criança ter um nome da mãe e outro do pai. Achava graça de quem botava nomes compridos demais nos filhos, só faltando terminar com "de Orleans e Bragança". Ocorre que os meus sobrenomes acabam soando meio que como uma coisa só, e o nome da minha mãe é muito forte, mais fácil de soletrar (sim, minha vida é soletrar o meu nome) que o do meu pai (portanto, mais usado para me identificar) e eu acharia muito estranho que ela também não o tivesse.
O pai da Rúcula tentou implicar, mandando que eu escolhesse um só. Diante dos argumentos que ou eu mataria o meu pai de desgosto, ou eu conviveria com a estranheza da falta do outro nome, ou que, afinal de contas, a barriga era minha e eu que sabia, capitulou. Não só isso, como resolveu incorporar o nome da mãe dele, que ele próprio não carrega, por ser "Filho" do pai. E, afinal de contas, Parte II, ela é menina e seria uma bela homenagem à avó.
Então a mocinha terá cinco nomes, contrariando todas as minhas convenções passadas. Mas a maternidade não é cheia de afinais de contas mesmo?

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A sorte dela é que último deles é bem normalzinho, bem português, porque o karma de soletrar foi passado e incrementado pela nova adição por mais uma geração.
"L de lago, F de faca, T de teto, N de nariz, S de sapo...".

* Para quem não sabe, hoje é possível saber o sexo do bebê a partir da 8ª semana com um simples exame do plasma sangüíneo da mãe. Se detectarem cromossomos Y na amostra, confirma-se o sexo masculino. Ou uma novidade sobre a mamãe que será meio perturbadora para o papai, vocês decidem. ;D

Half-baked

Eu bem que gostaria de ilustrar a estréia dela no blog com um "retratinho" mais atualizado e fotogênico, mas a mocinha não tem colaborado muito nas últimas ecografias (ou dorme, ou vira de costas), então vai ter de debutar fantasiada de feto de 13 semanas, não de (quase) 22.
Fiquei quietinha por causa da minha paranóia, que não é desconhecida de ninguém, mas agora que a coisa já está um pouco passada da metade, a vontade de começar a escrever sobre a gravidez falou mais alto.
Até o presente momento tudo tem corrido muito bem: sem enjôos, com algumas aversões e desejos esquisitos e engraçados sobre os quais falarei depois, um desmaio de novela das sete na manicure - e só agora, que o meu, digamos, volume frontal já é indisfarçável (who am I kidding, estou enorme), comecei a ter dores nas costas e dificuldade para dormir. Todas me dizem para aproveitar para dormir muito, porque depois, nunca mais, mas está difícil seguir o conselho à risca.
Gravidez é um processo estranho para mim. Depois do trauma de ter passado por uma perda (e do curso intensivo e aterrorizante de medicina perinatal e obstetrícia que ministrei a mim mesma, naturalmente), confesso não conseguir "aproveitar" como algumas dizem que aproveitam (mais, muito mais sobre isso depois). Se fosse para resumir o meu estado, diria que passo boa parte do tempo espantada: com ela, comigo e com o meu corpo, como se eu fosse o primeiro espécime da raça humana, talvez de todo o reino animal, a passar por isso. Podem rir, mas é assim mesmo que eu me sinto. É tudo tão impressionante e veloz que fica meio impossível conter a insinuação maligna de certos medos na minha perturbada cabecinha. E a minha perturbada cabecinha é uma esplêndida anfitriã para esses hóspedes.
Portanto, não esperem posts de uma Gaia plena, telúrica e eu-tenho-a-força exalando perfume de flores por aqui. Para ser bem sincera, às vezes eu sinto vontade de bater nessas mulheres. Elas não falam toda a verdade, como qualquer mulher que já teve filhos sabe, embora nem todas admitam. E se existe uma coroinha pesada de carregar é essa, de Mãe Primordial.
Algo me diz que este será um dos meus temas mais recorrentes, a partir de agora. Ou pelo menos até ela ficar grande o suficiente para se alojar sob o meu fígado ou chutar as minhas costelas.
Portanto, nada de Earth Mother: eu sou mesmo é Mother In Awe.
E essa é A Menina, a mais nova colaboradora do blog. :D

Come, Mr. Tally Man, tally me banana

Eis então que o meu café da manhã é acompanhado pela notícia de que aqueles caras do American Chopper estão fabricando uma moto inspirada na arquitetura de Bras-ilha.
Até aí, tudo bem. O que talhou o requeijão da minha torrada foi a informação adicional de que eles desfilarão a moto aqui. Liderando motoqueiros de todo o país. Na parada de Sete de Setembro.
Agora alguém me dê as coordenadas do Condomínio e Estância Buracos do Avestruz, por favor.

Sem Saco Futebol Clube

Gente, falando muitíssimo sério, quem ainda tem paciência para essa novela Cenan Ralheiros? Depois de toda aquela trapalhada de se defender com documentos grosseiramente fabricados, dessas histórias de rádio para cá, laranjas para lá, ainda temos de agüentar esse discurso de inspiração dirceuzista de que ele está sendo perseguido pelas forças ocultas que compraram a Vayja?
Como se o sujeito tivesse relevância para ser personagem de conspiração.

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Cassação por exaustão deveria ser uma das formas de perda de mandato.

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E hoje a Bônica Mergamo nos informa que a outra Mônica desse enredo vai mesmo posar nua, mas não em Bras-ilha, que embora seja uma "cidade linda", não deixa a moça "à vontade para tirar a roupa".
Sim, claro, porque como todos sabemos, o que importa não é a roupa tirada ou a revista circulada, mas a locação.

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Essa mulher é uma desgraça para todas as mulheres. E ainda tem duas filhas para estragar, coitadas.

Brilho Eterno de uma Mente Embaçada

Nada não, é que eu tenho um cliente que tem mania de encaminhar qualquer coisa por e-mail, até bilhete aéreo, com o seguinte título: "para tomar conhecimento".
E eu só penso em tomar noutras paragens.

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Nada não, é que eu tenho um colega e amigo que adora usar a palavra "sacudidos" para se referir aos argumentos ou fundamentos empregados, expendidos, invocados, expostos, etc. num pedido ou numa decisão.
E eu só penso em auto-entretenimento de natureza pecaminosa.

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Ah, sim, e no Natal, eu aceito de presente o meu cérebro de volta.

Dust to Dust

Mil perdones aos paraíso-tropicalistas, mas quem diz que não "conseguiria" morar fora do Brasil porque o inverno do hemisfério norte deprime pelo frio e falta de luz precisava passar um agosto aqui em Bras-ilha.
Poucas coisas são mais repulsivas e instigadoras do meu instinto de fuga que olhar para esse céu estridentemente azul, sem o menor vestígio de nuvens, e abaixo dele o ar enevoado de poeira e fuligem em suspensão.
Esse vento irritante que não dá sossego, que propaga o fogo causado por idiotas lançadores de bitucas dos carros e que levanta dezenas de redemoinhos de terra vermelha em plena paisagem urbana.
[Niemeyer, Niemeyer, não há possibilidade de passar diante da "praça" que você mandou cimentar em torno do museu-bolota sem maldizer suas próximas 25 gerações.]
O chão, em que tudo é áspero, árido, cinza e morto.
[E nem falo dos ipês, porque alívio de ipê só dura três dias.]
Ainda é 8 de agosto, o que quer dizer que ainda falta muito para terminar, mas eu já não agüento mais olhar para essa desolação toda e sentir o ar bater, quase metálico, nos meus pulmões.
Bras-ilha sufoca de mais formas do que supõem os vãos colunistas de política.

A hard week's afternoon

"Beyond all this, the wish to be alone.

Beneath it all, the desire for oblivion runs."

Wants, Philip Larkin